Resultado da busca por lei

116 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam PL Nº 08/2011.
por Daylton Correia última modificação 19/06/2015 11h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 009/2010.
por Daylton Correia última modificação 19/06/2015 16h59
Localizado em Processo Legislativo / / Valério José de Souza / Projetos de Lei
Câmara apresenta Relatório Anual 2010.
por Daylton Correia última modificação 19/06/2015 11h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam plano de carreira da educação.
por Daylton Correia última modificação 19/06/2015 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Daylton Correia publicado 15/05/2025
Localizado em Leis / LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Daylton Correia publicado 15/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD
Lei Orgânica da Câmara de Glória
por Daylton Correia publicado 19/12/2017 última modificação 21/11/2024 10h26
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição
por Interlegis última modificação 15/07/2015 21h38
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores aprovam orçamento para 2017.
por Daylton Correia publicado 15/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2016
Vereadores aprovam reajuste salarial dos professores municipais.
por Daylton Correia publicado 28/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2015