{"provider_url": "https://www.gloria.ba.leg.br", "title": "Aprovado Projeto de Lei N\u00ba 010/2010.", "html": "<div align=\"left\">Nesta ultima ter\u00e7a-feira, 17 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.<br /></div><br /><div align=\"left\">Com a aprova\u00e7\u00e3o do referido Projeto de Lei, al\u00e9m de beneficios fiscais, ter\u00e3o o tratamento diferenciado \u00e0s Microempresas - MEI, \u00e0s Empresas de Pequeno Porte - EPP, e ao Microempreendedor\u00a0 Individual - MEI.<br /></div><br /><div align=\"left\">De acordo com o pronunciamento da Consultora Ediv\u00e2nia freire\u00a0do Sebrae de Paulo Afonso, na tribuna da C\u00e2mara Municcipal de Gl\u00f3ria, \u00a0a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de\u00a0 Lei ir\u00e1 fazer\u00a0com que a politica econ\u00f4mica do nosso Munic\u00edpio tenha circula\u00e7\u00e3o, propiciando aos pequenos a possibilidade de participa\u00e7\u00f5es em todas as quest\u00f5es que dizem a respeito dos grandes empreendedores. </div><div align=\"left\">Ressaltou que ser\u00e1 criado a \"Sala do Empreendedor\", espa\u00e7o onde as pessoas ser\u00e3o orientadas, e ter\u00e3o acompanhamento a respeito da cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de suas empresas. A seguir parabenizou a C\u00e2mara de Vereadores e ao Poder Executivo Municipal pelo importante avan\u00e7o politico e econ\u00f4mico.<br /></div><div align=\"left\"></div><div align=\"left\"><br /><br />Assessoria CMG.<br />assessoria@camaradegloria.ba.gov.br<br />www.camaradegloria.ba.gov.br<br /></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.gloria.ba.leg.br/author/glo", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}