{"provider_url": "https://www.gloria.ba.leg.br", "title": "Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es", "html": "<div class=\"text-left w-100\">\r\n<div class=\"float-left\">\r\n<h4 class=\"mt-0\">Cidad\u00e3o-SIC</h4>\r\n</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"texto\" style=\"text-align: justify; \"><span><span>Bem-vindo</span></span><br /><br />Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara Municipal de Gl\u00f3ria\u00a0<br />A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) \u2013 Lei n\u00ba <span>12.527/2011</span> \u2013 regulamenta o direito constitucional de qualquer cidad\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e estabelece mecanismos que garantem o acesso a dados produzidos ou custodiados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<br />No \u00e2mbito da C\u00e2mara de Gl\u00f3ria, qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, pode solicitar informa\u00e7\u00f5es, sem necessidade de apresentar justificativa. Os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o podem ser realizados:<br />presencialmente, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara; Por meio da Ouvidoria; Ou atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico disponibilizado neste portal (Cidad\u00e3o-SIC \u2013 Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o).<br />A LAI tamb\u00e9m determina a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de um conjunto m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral, que devem estar dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o de Transpar\u00eancia deste site.<br />Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara pode disponibilizar outras informa\u00e7\u00f5es de forma proativa, ampliando a transpar\u00eancia p\u00fablica e facilitando o acesso da sociedade aos dados governamentais.<br />Antes de registrar um pedido, recomenda-se verificar se a informa\u00e7\u00e3o desejada j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel:<br />Na se\u00e7\u00e3o de Transpar\u00eancia; Ou em pedidos j\u00e1 respondidos anteriormente no sistema Ouvidoria.\r\n<div>O Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (Cidad\u00e3o-SIC) permite que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, encaminhe pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicita\u00e7\u00e3o realizada para \u00f3rg\u00e3os e entidades do Legislativo Municipal. O cidad\u00e3o ainda pode entrar com recursos e apresentar reclama\u00e7\u00f5es sem burocracia.</div>\r\n</div>\r\n<div class=\"texto\" style=\"text-align: justify; \"><br /><span>Respons\u00e1vel:</span> <em>Joilda Leite Braz</em><br /><span>Localiza\u00e7\u00e3o:</span> <em>AV. Presidente Ernesto Geisel, 104- Centro - Gl\u00f3ria - BA \u00a0 \u00a0 \u00a0</em></div>\r\n<div class=\"texto\" style=\"text-align: justify; \"><em>CEP:48620-000</em><br /><span>Funcionamento: </span><em>7:30h \u00e0s 13h \u00a0Segunda a Sexta</em><br /><span>E-mail:ouvidoria@camaradegloria.ba.gov.br</span><br /><br />Compare\u00e7a a secretaria munido do formul\u00e1rio de Pedido/Reclama\u00e7\u00e3o/Recurso, devidamente preenchido.</div>\r\n<div class=\"texto\" style=\"text-align: justify; \">Para baixar o formul\u00e1rio desejado, clique nos links abaixo<br /><br />Formul\u00e1rio Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o.<br /><strong><strong><a href=\"https://transparencia.gloria.ba.gov.br/docs/Formulario-de-solicitacao-de-informacao-pessoa-natural.pdf\" target=\"_blank\">Aqui</a></strong></strong>\r\n<h3><a title=\"\" href=\"https://www.gloria.ba.leg.br/ouvidoria\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img alt=\"Clique aqui\" class=\"image-inline\" src=\"https://www.caceres.mt.leg.br/banco-de-imagens/clique.png/@@images/3ab96263-c2c0-4293-a66a-3d7872abeb98.png\" title=\"Clique aqui\" /></a></h3>\r\n<strong><a href=\"https://transparencia.gloria.ba.gov.br/docs/Formulario-de-solicitacao-de-informacao-pessoa-natural.pdf\" target=\"_blank\"></a></strong></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.gloria.ba.leg.br/author/glo", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}